Nomeia Assistente Técnico I.

Nomear o(a) Servidor(a) abaixo indicado(a), como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceara, nos moldes determinados pela IN n° 01/2011, de 15 de dezembro de 2011.

Nomeia Assistente Técnico.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. PRESIDENTE - ANTONIA AGUIAR PORTELA; 1° MEMBRO - MARIA DO SOCORRO ALVES FREIRE; 2° MEMBRO - MÁRCIA AURÉLIA VIEIRA MIRANDA; SUPLENTE - MARIA AUXILIADORA ROSA MANSO.

Nomeia Assistente Técnico I.

Nomeia Assessora Econômico Financeiro

Nomeia Tesoureira

Nomeia Secretário Geral

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 245/2006, E DÁ LEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ – SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ – FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Institui Abono Extraordinárlo a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.

Institui Abono Extraordinário a servidores, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre doação de equipamentos de proteção individual ('EPI's) e kits de higienização à população carireense parafins de prevenção e combate à infecção pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 472.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré, para o fim que indica e dá outras providências.

Institui o procedimento para emissão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Alvará para Fins Diversos, previstos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ – SISAR–BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

egulamenta os art. 8º e 9º da Lei Municipal nº. 588/2018, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos. salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Dispõe sobre cobrança extrajudicial da dívida ativa de créditos tributários e não tributários, através de protesto e o não ajuizamento de execução fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa­Auxilio, e dá outras providências.

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.