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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 692 registros
  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Concede Títulos de Cidadão Carireense.

  • Concede Títulos de Cidadão Carireense.

  • Concede Títulos de Cidadão Carireense.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.

  • Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.

  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.

  • Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomear o Sr JACKSON CLAY RODRIGUES MESQUITA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • Nomear a Sra. ANTONIA FLAVIA GOMES MARTINS para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sr. FABRICIO NASCIMENTO ALVES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

  • Nomear o Sr. JOSÉ RENER ABREU BRITO para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sr. JOSÉ NILSON RODRIGUES LOPES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sr. MARCELO HOLLISTER ALMEIDA SILVA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO DE PAIVA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sra. GIZELLE FERREIRA MENDES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sr. JORGE ARY DE BRITO para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sr. FRANCISCO FABIO OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Nomear o Sr. MANUEL ERASMO DE AGUIAR para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2016.

  • NOMEIA CONTROLADORA

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