Dispõe sobre autorização de incineração de documentos do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 444/2014 e dá outras providências

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências

Nomeação do Sr. Edson Bezerra Silveira, Sr. João Batista Lopes Mesquita e a Sra. Antonia Darliane de Sousa para constituírem a Comissão Permanente de Licitação

Nomeação do Pregoeiro e Membros da Câmara Municipal de Cariré para o Exercício Financeiro de 2019

Nomeação para o cargo de Assistente Técnico II

Nomeação para o cargo de Secretário Geral

Nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar

Nomeação para o cargo de Assistente Técnico II

Nomeação para o cargo de Assistente Técnico II

Nomeação do cargo em comissão de Tesoureira

Exoneração do cargo em comissão de Assistente Técnico II

Exoneração do cargo em comissão de Assistente Técnico II

Exoneração do cargo em comissão de Assistente Técnico II

Exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Exoneração do cargo em comissão de Tesoureira

Exoneração do cargo em comissão de Secretário Geral

Portaria de criação e nomeação de Comissão de Transição de Governo

Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Município de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do município, através de procedimento licitatório e dá outras providências

Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Nº 03, de 06 de maio de 2009 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências

Altera o item 02 da Lei Municipal 579, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cariré – Estado do Ceará

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019

Institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências

Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes no projeto OBMEP e dá outras providências

Portaria de nomeação para o cargo de Assistente Técnico II