Altera a Lei Municipal nº 877, art. 3º, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 876, art. 3º, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 821, de 05 de junho de 2023, e dá outras providências.

Institui o Programa "Bolsa Catador", no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.

Altera a Lei Municipal nº 807, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.

Autoriza o município de Cariré-CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Liga Carireense de Desporto, repassar recurso financeiro através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos deste Município, ocupantes do cargo de Pedreiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Nomeia logradouro público na sede do Município de Cariré, em nome do Vereador Taciado Pereira, e dá outras providências.