Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências.

Cria Creche Municipal e a Denomina de Creche Proinfãncia Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências.

Cria Creche Municipal e a denomina de Creche Proinfância Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no município de Cariré - CE, e dá outras providências

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa- Auxílio, e dá outras providências

Portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Portaria de nomeação dos membros para o Exercício Financeiro de 2020

Exoneração dos membros da Comissão Permanente de Licitação

Exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Exoneração para o cargo em comissão de Assistente Técnico II

Exoneração para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Cariré, define as Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social e dá outras providências

Institui a política municipal de saneamento básico do município de Cariré

Dispõe sobre alteração da denominação e vinculação de cargos da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde, estabelecida pela Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, e dá outras providências

Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da Administração Pública Direta

“Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº146/99, de 10 de março de 1999, acrescenta o Art. 2º com seu Parágrafo Único e dá outras previdências”

Portaria de nomeação para cargo de Assessor Parlamentar

Altera a Lei nº 611/2019

Nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências

Altera a Lei nº 482/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e premiação aos professores, atuantes nos Projetos a Caminho da Olimpíada Brasileira de Matemáticas das Escolas Públicas - OBMEP

EMENTA: Conceder Título de Cidadão Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira

Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 1º da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretários Adjuntos do Município de Cariré e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré -Ce, e dá outras providências

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal Nº 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências