Exonera controladora.

Dispõe sobre serviço de Transporte Universitário a ser oferecido pelo Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir smartphones aos alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Carireense.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências

Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessor Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Nomeia Assessora Parlamentar.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Designa responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Cariré.