Institui a Medalha Professor Luís de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Cariré e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 630, de 25 de janeiro 2019, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

Nomeação, Agente: Francisca Amanda Aguiar Paiva Rufino, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Carire Carire

Designar ANTONIA AGUIAR PORTELA, MARIA AUXILIADORA ROSA MANSO E CLEIDIANE DA SILVA BARBOSA, a constituírem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Cariré, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das Licitações, inclusive nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.

Designar a servidora ANTONIA AGUIAR PORTELA, portadora do RG: 99******80 e CPF: ***.667.28*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Agente de Contratação da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Nomear o Sr. ALTINO NETO DE AGUIAR, Portador do RG 200******340 e CPF ***.656.46*-** para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Designar o servidor FABRÍCIO NASCIMENTO ALVES, portador do RG: 200********159 e CPF: ***.913.18*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Gestão de Contratos da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Designar a servidora MARIA AUXILIADORA ROSA MANSO, portadora do RG: 200******116 e CPF: ***.302.11*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Planejamento da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Designar a servidora SAMARA PEREIRA PAIVA, portadora do RG: 200******908-2 e CPF: ***.448.77*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder como fiscal de contratos da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Designar a servidora MIRIAN BENONI BEZERRA, portadora do RG: 200*******040 e CPF: ***.191.69*-**, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Setor de Compras da Câmara municipal de Cariré-Ce.

Nomear a Sra. ADRIANA GOMES DA SILVA, Portadora do RG: 200*******352 e CPF:***.403.43*-**, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I.

Exonerar a Sra. MÁRCIA AURÉLIA VIEIRA MIRANDA, Portadora do CPF: ***.895.99*-**, ocupante do cargo em comissão de TESOUREIRA.

Exonerar a Sra. FRANCISCA AGUIAR PORTELA, Portadora do CPF: ***.690.94*-**, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Nomear o Sra. ROSE ELAINE DE MORAIS FERREIRA, Portadora do RG 1085****** e CPF 012******55 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Exonera Assistente Técnico I.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.

Nomeia a praça pública na localidade de Alto Feliz em nome de José Alexandre de Sousa, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº 734, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do FPM (Fundo de Participação dos Municipios) e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018.