Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, até a presente data.
Altera o art. 3º da Resolução nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cariré.
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA O BIÊNIO 2025-2026.
Fixa o calendário das sessões ordinárias para a sessão legislativa de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação e protocolo de matérias legislativas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariré.
Dispõe sobre a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Cariré.
O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2024 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2024.
Convenções e Registros de Candidaturas eleições municipais 2024.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.
CONVOCA todos os parlamentares para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, às 11h30min, para JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, conforme Parecer Prévio Nº 30/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exarado nos autos do Processo Nº 10114/2020-2.
Recomenda providências preventivas em relação à violação as normas eleitorais em eventos carnavalescos.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2023.
O Relatório Anual do Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico (E-SIC) 2023 da Câmara Municipal de Cariré apresenta um panorama completo das solicitações de acesso à informação recebidas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE até a presente data.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Regulamenta a transferência de posse da Presidência da Câmara, no âmbito do Poder Legislativo do município de Cariré e dá outras providências.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ NO ANO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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