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Informações atualizadas em: 14/08/2024 - 08:43:26
DISPENSA: 2025.02.10.01-DLE PUBLICAÇÃO: 10/02/2025

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número do processo: 2025.02.10.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/02/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/02/2025

DISPENSA: 10.02.002/2025 PUBLICAÇÃO: 10/02/2025

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA.

Número do processo: 10.02.002/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/02/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/02/2025

DISPENSA: 10.02.001/2025 PUBLICAÇÃO: 10/02/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021.

Número do processo: 10.02.001/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/02/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/02/2025

DISPENSA: 2025.01.29.01-DLE PUBLICAÇÃO: 29/01/2025

LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) FOTOCOPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Número do processo: 2025.01.29.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/01/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/02/2025

DISPENSA: 2025.01.21.01 PUBLICAÇÃO: 21/01/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA SESSÕES SOLENES E REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAKS PARA OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2025.01.21.01

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/01/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/01/2025

DISPENSA: 2025.01.22.01-DLE PUBLICAÇÃO: 17/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS COMEMORATIVOS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2025.01.22.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/01/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/01/2025

DISPENSA: 2025.01.06.01-DLE PUBLICAÇÃO: 10/01/2025

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE

Número do processo: 2025.01.06.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/01/2025

Valor estimado: 60.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/01/2025

DISPENSA: 2024.12.12.01-DLE PUBLICAÇÃO: 17/12/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2024.12.12.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/12/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/12/2024

DISPENSA: 2024.12.06.01-DLE PUBLICAÇÃO: 09/12/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2024.12.06.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/12/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/12/2024

DISPENSA: 24.11.21.01-DLE PUBLICAÇÃO: 25/11/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MODERNIZAÇÃO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO PROJETOR MULTIMÍDIA, TELÃO DE PROJEÇÃO E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 24.11.21.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/11/2024

Situação: FRACASSADA

Data da situação: 29/11/2024

DISPENSA: 2024.10.08.01-DLE PUBLICAÇÃO: 09/10/2024

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE

Número do processo: 2024.10.08.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/10/2024

Valor estimado: 56.013,17

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/10/2024

DISPENSA: 2024.07.10.01-DLE PUBLICAÇÃO: 15/07/2024

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE.

Número do processo: 2024.07.10.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/07/2024

Valor estimado: 25.166,67

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/07/2024

DISPENSA: 04.25.01/2025 PUBLICAÇÃO: 25/04/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 04.25.01/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/04/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/04/2025

DISPENSA: 2024.03.22.01-DLE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024

SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PISO PORCELANATO NO PLENÁRIO, EMBUTIR AS TUBULAÇÕES DE SISTEMA DE SOM E PINTURA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2024.03.22.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/04/2024

Valor estimado: 90.343,86

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/05/2024

DISPENSA: 2024.2602.01-DLE PUBLICAÇÃO: 27/02/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES IN COMPANY, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2024.2602.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/02/2024

Valor estimado: 39.430,02

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/03/2024

DISPENSA: 2024.01.24.01-DLE PUBLICAÇÃO: 29/01/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HOMENAGENS E FESTTVIDADES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAI DE CARIRÉ.

Número do processo: 2024.01.24.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/01/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/02/2024

DISPENSA: 2024.01.22.01-DLE PUBLICAÇÃO: 23/01/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2024.01.22.01-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 23/01/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/01/2024

DISPENSA: 2023.06.12.01.DLE PUBLICAÇÃO: 20/12/2023

CONSULTORIA E ASSESSORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2023.06.12.01.DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/12/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/12/2023

DISPENSA: 2023.06.12.02-DLE PUBLICAÇÃO: 15/12/2023

CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA ADMINISTRATIVA.

Número do processo: 2023.06.12.02-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/12/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/01/2024

DISPENSA: 2023.06.1203-DLE PUBLICAÇÃO: 08/12/2023

ASSESSORIA NA AREA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

Número do processo: 2023.06.1203-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/12/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/12/2023

DISPENSA: 2023.06.12.08.DLE PUBLICAÇÃO: 08/12/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE

Número do processo: 2023.06.12.08.DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/12/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/01/2024

DISPENSA: 2023.06.12.06.D1E PUBLICAÇÃO: 08/12/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2023.06.12.06.D1E

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/12/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/01/2024

DISPENSA: 2023.06.12.04-DLE PUBLICAÇÃO: 08/12/2023

SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Número do processo: 2023.06.12.04-DLE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/12/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/01/2024

DISPENSA: 2023.11.01.01-DLE/2023 PUBLICAÇÃO: 16/11/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE.

Número do processo: 2023.11.01.01-DLE/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/11/2023

Valor estimado: 25.626,67

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/11/2023

DISPENSA: 2023.30.10.01-DP PUBLICAÇÃO: 10/04/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REMODELAGEM E REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2023.30.10.01-DP

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/04/2023

Valor estimado: 90.067,39

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/04/2023

DISPENSA: 2023.01.01.01-DP PUBLICAÇÃO: 01/02/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTOR/FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FISCAIS E SUA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2023.01.01.01-DP

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/02/2023

Valor estimado: 33.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/02/2023

DISPENSA: 2023.23.01.01.DP PUBLICAÇÃO: 27/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS A CONFECÇÃO E PROCESSAMENTO DE DIRF, RAIS, E-SOCIAL, DCTF E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2023.23.01.01.DP

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/01/2023

Valor estimado: 36.300,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/02/2023

DISPENSA: 2023.15.01.01-DP PUBLICAÇÃO: 16/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COFFE BREACK PARA OS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, COM OS SEGUINTES ITENS: CAFÉ, FRUTAS DIVERSAS, SUCO NATURAL, PÃES, MUSSARELA, PRESUNTO, QUEIJO, TORRADA, PATÊ, TAPIOCA E BOLO.

Número do processo: 2023.15.01.01-DP

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/01/2023

Valor estimado: 30.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/01/2023

DISPENSA: 2023.02.01.01-DP PUBLICAÇÃO: 03/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO LIMPEZA, REORGANIZAÇÃO FÍSICA DO ACERVO DOCUMENTAL E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2023.02.01.01-DP

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/01/2023

Valor estimado: 49.200,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/01/2023

DISPENSA: 2022.29.12.01-DP PUBLICAÇÃO: 26/12/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 2022.29.12.01-DP

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/12/2022

Valor estimado: 42.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/01/2023

DISPENSA: 002/2022/CAM-PD PUBLICAÇÃO: 28/02/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 002/2022/CAM-PD

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 28/02/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/03/2022

DISPENSA: 2021.28.05.01DP PUBLICAÇÃO: 23/05/2021

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE.

Número do processo: 2021.28.05.01DP

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 23/05/2021

Valor estimado: 12.281,95

Situação: FECHADA

Data da situação: 28/05/2021

TOMADA DE PREÇOS: 01.001.2021-TP PUBLICAÇÃO: 26/01/2021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO INCLUINDO LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO SETOR DE COMPRAS, COMBUSTÍVEL, VEÍCULO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE.

Número do processo: 01.001.2021-TP

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/02/2021

Valor estimado: 58.300,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/04/2021

DISPENSA: 007/2019 PUBLICAÇÃO: 28/01/2019

CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Número do processo: 007/2019

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 28/01/2019

Valor estimado: 16.650,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 29/01/2019

DISPENSA: 005/2019 PUBLICAÇÃO: 08/01/2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE OFICIAL, SISTEMA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), OUVIDORIA E SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Número do processo: 005/2019

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/01/2019

Valor estimado: 9.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/01/2019

DISPENSA: 002/2019 PUBLICAÇÃO: 07/01/2019

SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E PROJETOS APROVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 002/2019

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/01/2019

Valor estimado: 9.690,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/01/2019

DISPENSA: 001/2019 PUBLICAÇÃO: 07/01/2019

SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E PROJETOS APROVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.

Número do processo: 001/2019

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/01/2019

Valor estimado: 11.160,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/01/2019

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2025 12/05/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 12/05/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2025 08/02/2025

  • A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não realizou procedimentos licitatórios durante o período em referência, tendo adotado exclusivamente dispensas de licitação nos casos permitidos pela legislação vigente, para contratação de serviços e aquisição de bens necessários ao funcionamento desta Câmara.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pela Lei Federal nº 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2024 15/07/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pela Lei Federal nº 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2024 03/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pela Lei Federal nº 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2023 27/12/2023

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2023, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS durante o ano de 2023, conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pelas Leis Federais Nº 8,666/1993 e 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2022 29/12/2022

  • Declaro, para os devidos fins, que DURANTE O ANO DE 2022, NÃO REALIZAMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS durante o ano de 2022, conforme convencionalmente entendidos. Em vez disso, todas as aquisições foram conduzidas por meio de dispensas de licitação, conforme estipulado pelas Leis Federais Nº 8,666/1993 e 14.133/2021. As decisões de dispensa seguiram os critérios estabelecidos pela legislação vigente, visando garantir eficiência e transparência em todas as aquisições realizadas durante o período mencionado.

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