Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadã Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadã Carireense.
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Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.
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Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.
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Concede Titulo de Cidadão Carireense.
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Concede Titulo de Cidadão Carireense.
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Concede Titulo de Cidadão Carireense.
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Concede Titulo de Cidadão Carireense.
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Concede Titulo de Cidadão Carireense.
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Concede Titulo de Cidadão Carireense.
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Nomeia logradouro público e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense.
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Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.
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Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.
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Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.
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Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
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Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.
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Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.
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CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
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Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
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