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Lista de leis

Foram encontradas 449 registros
  • Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadã Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadã Carireense.

  • Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Concede Titulo de Cidadão Carireense.

  • Nomeia logradouro público e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense.

  • Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.

  • Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

  • Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.

  • CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.

  • Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Jean Diego de Abreu Paiva.

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