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Lista de leis

Foram encontradas 449 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR DE SÁ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLITO DONATO MESQUITA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ELJS REGINA DE LIMA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ EDVAN VITAL.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ JOVINIANO FREITAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. ELINEIDE RIBEIRO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CARIREENSE AO SR. VANDERLEY DE AGUIAR FILHO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA.

  • Institui, no Municipio de Cariré, a Carteira Municipal do Artesão Carireense, e dá outras providências.

  • Altera a lei Municipal Nº 568, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.

  • Altera os arts. 5º e 6º da Lei Municipal Nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Projeto Cariré Científico e dá outras providências.

  • NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA EM NOME DE VEREADOR JOSÉ OZIR MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMILCAR JORGE DA SILVA FONSECA.

  • Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Aderbal Portela Aguiar.

  • Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

  • Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.

  • Institui no âmbito do Município de Cariré o Programa "Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

  • Institui o Regime de Educação em Tempo Integral do âmbito da rede municipal de ensino de Cariré e dá outras providências.

  • Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência na Escola.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Construção e Reformas Habitacionais como objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda.

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