DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
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INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, REGULAMENTA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, REGULAMENTA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a aprovação dos Contas de Govento do Município de Cariré referente ao exercício de 2020,
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Dispõe sobre a aprovação dos Contas de Govento do Município de Cariré referente ao exercício de 2020,
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019.
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Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências.
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Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE.
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Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE.
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REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADÃO CENTENÁRIO".
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018.
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Concede título de "Professor Emérito".
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2016.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2016.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2013.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2013.
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Institui medidas preventivas para o combate à disseminação do novo coronavirus no âmbito Poder Legislativo Carireense e dá outras providências.
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Institui medidas preventivas para o combate à disseminação do novo coronavirus no âmbito Poder Legislativo Carireense e dá outras providências.
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