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| - 02/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2019. | 05/04/2024 |
| - 01/2024 | Concede Comenda Zélia Martins Ramos de Barros às mulheres que indica, e dá outras providências. | 16/02/2024 |
| - 03/2023 | Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE. | 27/11/2023 |
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| - 01/2023 | INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADÃO CENTENÁRIO". | 05/05/2023 |
| - 05/2022 | Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2018. | 09/09/2022 |
| - 04/2022 | Concede título de "Professor Emérito". | 12/08/2022 |
| - 03/2022 | Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2017. | 18/03/2022 |
| - 01/2022 | Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2010. | 21/02/2022 |
| - 03/2021 | Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2016. | 21/05/2021 |
| - 02/2021 | Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cariré referente ao exercício de 2013. | 29/03/2021 |
| - 01/2021 | Institui medidas preventivas para o combate à disseminação do novo coronavirus no âmbito Poder Legislativo Carireense e dá outras providências. | 19/02/2021 |