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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2025

Informações da sessão
Data: 07/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ EM 7 DE NOVEMBRO DE 2025.

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2025 03/10/2025

  • CRIA O PROGRAMA “JAZIGO COMUNITÁRIO” NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CARIRÉ – CE, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Jose Edilson de Brito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2025 28/07/2025

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ORIUNDOS DA COMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL E COMPULSÓRIA POR PARTE DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF); TRATA DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS COM A UNIÃO; REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2025 04/11/2025

  • ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 935/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2025 04/11/2025

  • DENOMINA DE JOÃO PAULO LIMA ROCHA" O AUDITÓRIO DA FÁBRICA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Rufino Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46/2025 04/11/2025

  • ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 681/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47/2025 04/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Rufino Martins

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCIANA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA (LUCIANA MIRANDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS (ELIZANGELA MESQUITA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR (PROFESSORA SANDRA AGUIAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA (LUCY XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES (FLÁVIO DO OZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO HENRIQUE CHAVES (HENRIQUE CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CHAVES NETO (NETO CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDERSON MARTINS MESQUITA (MANIM PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDILSON DE BRITO (EDILSON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO (MÁRCIO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR (ROBSON AGUIAR)

PRESENTE

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