SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025

Informações da sessão
Data: 21/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOÃO BATISTA NERY DE ABREU PELOS SETE ANOS À FRENTE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, EM CARIRÉ.

Situação: Favorável

Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda

  • REFORMA DA CASA D'ÁGUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM QUE ELA ESTÁ SITUADA.

Situação: Favorável

Autor: Elizangela Mesquita de Assis

  • INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CARIRÉ VELHO, DA CE ATÉ PRÓXIMO À FÁBRICA DE COURO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Edilson de Brito

  • INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DO MORENO, QUE LIGA ARARIÚS À COMUNIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Chaves Neto

  • INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MUQUEM DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Chaves Neto

  • CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DA RUA VICENTE ARAÚJO CHAVES QUE INICIA NA RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR E FINDA NA RUA BELARMINA RODRIGUES.

Situação: Favorável

Autor: Elizangela Mesquita de Assis

  • INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO DO FÓRUM, NA RUA MAGNÓLIA, ENTRE AS RUAS MANUEL HONÓRIO DE BRITO E RUA AUGUSTO ROCHA, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Edilson de Brito

  • INDICAÇÃO PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E SERROTE BRANCO PASSEM A ATENDER A POPULAÇÃO TODOS OS DIAS COM OS SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GERENTE DE UNIDADE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

  • INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ PROMOVA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARTRÉ.

Situação: Favorável

Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda

  • INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Flávio Moreira Alves

  • REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O
    INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO
    PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

  • CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

  • NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM NOME DO VEREADOR TACIANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Antônio Rodrigues Brito

  • NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, EM NOME DO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

  • CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 805, DE 17 DE MARÇO DE 2023, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 808, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Rufino Martins

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCIANA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA (LUCIANA MIRANDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS (ELIZANGELA MESQUITA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SANDRA ALCÂNTARA AGUIAR (PROFESSORA SANDRA AGUIAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA LUCY XIMENES DE ALMEIDA (LUCY XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLÁVIO MOREIRA ALVES (FLÁVIO DO OZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO HENRIQUE CHAVES (HENRIQUE CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CHAVES NETO (NETO CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDERSON MARTINS MESQUITA (MANIM PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDILSON DE BRITO (EDILSON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES BRITO (MÁRCIO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON RIBEIRO DE AGUIAR (ROBSON AGUIAR)

PRESENTE

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