INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
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FIXA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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FIXA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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