Descrição: A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não houve, em nenhum exercício e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 29/04/2024
Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, declaramos que não houve, no ano de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços nesta Câmara Municipal.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 24/11/2023
Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, declaramos que não houve, no ano de 2021, 2022 e 2023, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços nesta Câmara Municipal.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/12/2022
Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, declaramos que não houve, no ano de 2021, 2022, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços nesta Câmara Municipal.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 30/12/2021
Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, declaramos que não houve, no ano de 2021, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços nesta Câmara Municipal.
Exercício: 2021
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