INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS EM QUE FORAM REALIZADAS INTERVENÇÕES PELA COMPANHIA E CUJA RECOMPOSIÇÃO SE ENCONTRA DETERIORADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS EM QUE FORAM REALIZADAS INTERVENÇÕES PELA COMPANHIA E CUJA RECOMPOSIÇÃO SE ENCONTRA DETERIORADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE COCO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE COCO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 874, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, E Nº 952, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PREVEEM PAGAMENTO A VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 874, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, E Nº 952, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PREVEEM PAGAMENTO A VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS.
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, COM SUA TRANSFORMAÇÃO EM UMA QUADRA DE FUTSAL.
Autor: Jose Ederson Martins Mesquita
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO, COM SUA TRANSFORMAÇÃO EM UMA QUADRA DE FUTSAL.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ.
Autor: Cícero Henrique Chaves
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ.
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SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO ALEXANDRE SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO ALEXANDRE SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE CARIRÉ – COMPIR, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL DE CARIRÉ – COMPIR, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO ERIVALDO DA SILVA LIMA.
Autor: Márcio Antônio Rodrigues Brito
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO ERIVALDO DA SILVA LIMA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA
Autor: Cícero Henrique Chaves
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. RUANNE BEZERRA DE LIMA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA.
Autor: Antonio Flávio Moreira Alves
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. JUDILENE RODRIGUES DA SILVA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO REUDO DE AMORIM MOURÃO.
Autor: Maria Lucy Ximenes de Almeida
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO REUDO DE AMORIM MOURÃO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA.
Autor: Jose Ederson Martins Mesquita
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. CAROLINE GOMES FERREIRA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO.
Autor: Luciana Cristina Rodrigues Miranda
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA.
Autor: Jose Chaves Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. INDIANE SOARES ALCÂNTARA QUINTELA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA.
Autor: Elizangela Mesquita de Assis
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RONDINELLE GOMES MESQUITA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PROFÍRIO.
Autor: Sandra Alcântara Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MARCELO PROFÍRIO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.
Autor: Robson Ribeiro de Aguiar
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA ANDRADE.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA.
Autor: Jose Edilson de Brito
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA AURICÉLIA ALBUQUERQUE SILVA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ESTACA ZERO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Autor: Jose Edilson de Brito
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ESTACA ZERO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
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ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Rufino Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favorável
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ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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