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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 176 registros
Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 10:40:12
INDICAÇÃO: 004/2025 25/06/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MUQUÉM DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 25/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Luciana Miranda

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2025 24/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOALLY MATOS DE MEDEIROS.

Autor: Lucy Ximenes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 24/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE AO SRA. EMILIA RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Lucy Ximenes

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 24/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO ASSIS FERNANDES DE CARVALHO NETO.

Autor: Neto Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025 24/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES TERTO.

Autor: Neto Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2025 24/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO.

Autor: Elizangela Mesquita

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 23/06/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 23/06/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA CATADOR" NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 23/06/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 03 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 23/06/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2025 23/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JULIO CESAR FERREIRA PONTES.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 016/2025 23/06/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOAQUIM, COM A TROCA OU TRATAMENTO DA AREIA DA QUADRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACIMBAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 16/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. THALISSON SILVA FRANCO.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 16/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. LUANA MACÊDO DA SILVA.

Autor: Manim Pinheiro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 009/2025 16/06/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TAPUIO — ARENA HUMBERTÃO, DO UNIÃO FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 008/2025 16/06/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TAPUIO — ARENA ERIBERTÃO, DO TAPUIO FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 007/2025 16/06/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE FLORES — ARENA EURICO MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 04/06/2025

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 04/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Rufino Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTONIO CLEIVISON DOS SANTOS COSTA.

Autor: Luciana Miranda

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. RAYSA MARIA MARTINS FRANCISCO.

Autor: Luciana Miranda

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. VIRGILIO FELIX DE LIMA E SOUZA.

Autor: Flávio do Ozir

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. DORIEDES HONÓRIO DE SOUSA.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. RICARDO NASCIMENTO FREITAS.

Autor: Edilson Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 009/2025 04/06/2025

  • INDICAÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Neto Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA.

Autor: Henrique Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CAROLINE AGUIAR RIBEIRO SANTOS.

Autor: Márcio Brito

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 04/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OTÁVIO SEVERO NUNES.

Autor: Professora Sandra Aguiar

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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