Ementa

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS

Justificativa

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as)

O presente Projeto de Lei tem como desígnio a população do Município de Cariré/CE, sobre a importância dos Direitos dos Animais, cuidados, posse responsável e demais. A escolha da criação da semana está intimamente relacionada com a criação/ampliação do conjunto de saberes sobre cidadania eleitoral, princípio da separação dos poderes, procedimentos do legislativo e suas atribuições.
Além disso, a designação de uma semana específica de conscientização, proporcionará melhores práticas de posse e cuidado à coletividade. No tocante ao tema, consequentemente ocorrerá desdobramentos benéficos à longo prazo, por meio do fomento e construção da conscientização sobre o tema, ou seja, o bem-estar dos animais, educação, saúde coletiva, posse responsável e afins.
Diante do exposto, este parlamentar conclama os nobres vereadores desta casa para aprovação deste impostantíssimo projeto.