Data: 12/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades.

Exercício: 2025

Data: 08/02/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Cariré, Estado do Ceará, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não aplicou nem registrou qualquer sanção administrativa, penalidade ou medida punitiva a empresas contratadas para fornecimento de bens ou prestação de serviços, seja em processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não sancionou administrativamente licitantes ou contratados durante o exercício de 2024, até a presenta data.

Exercício: 2024

Data: 15/07/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não sancionou administrativamente licitantes ou contratados durante o exercício de 2024, até a presenta data.

Exercício: 2024

Data: 29/04/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presenta data.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presenta data.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presenta data.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaramos que a Câmara Municipal de Cariré não sancionou administrativamente licitantes ou contratados nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presenta data.

Exercício: 2021