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Tipo de matéria: 21

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 16:03:20
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Luciana Miranda 27/06/2025 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. Luciana Miranda 30/05/2025 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Mesa Diretora 11/10/2024 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOHRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Mesa Diretora 05/04/2024 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virginia Aguiar 16/02/2024 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virginia Aguiar 08/09/2023 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONCEDE TITULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virginia Aguiar 12/08/2022 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Virginia Aguiar 18/03/2022 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Virginia Aguiar 21/05/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. Virginia Aguiar 29/03/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Virginia Aguiar 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora 19/11/2020 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE CARIRÉ/CE, SR. ANTONIO RUFINO MARTINS, RELATIVAS AS EXERCÍCIO DE 2014, INCLUSIVE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2014 E 10/09/2014 JULGADA NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2014. CRE.TCE.26983/14 DO EXTINTO TCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora 18/09/2020 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020 Mesa Diretora 21/04/2020 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE MAIO DE 2020 Mesa Diretora 21/04/2020 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020 Mesa Diretora 21/04/2020 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 Mesa Diretora 06/04/2020 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2020 Mesa Diretora 01/04/2020 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 SUSPENDE PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2020 Mesa Diretora 18/03/2020 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANTÔNIO RUFINO MARTINS Mesa Diretora 01/03/2019 Aprovado #27ae60
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