Câmara Municipal de Cariré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 08:27:24
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 016/2024 SEJAM CONTRATADOS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM JUNTO AO CONSELHO TUTELAR. Virgina Souza Aguiar 29/10/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2024 NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA, DA RUA ANTÔNIA MARTINS DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO POSTO SEDE 1, EM NOME DO SR. FRANCISCO DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 18/06/2024 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. Virgina Souza Aguiar 17/06/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 015/2024 SUGERE QUE O IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR SEJA REFORMADO, PASSANDO A ABRIGAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO. Virgina Souza Aguiar 17/06/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 014/2024 SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 17/06/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 014/2024 SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL NAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 05/06/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM SÍNDROME CLÍNICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 13/05/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 013/2024 SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE. Virgina Souza Aguiar 24/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DELCÍDIO DE AGUIAR Virgina Souza Aguiar 17/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 012/2024 SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ARTÍFICE DE PEDREIRO E DE PEDREIRO. Virgina Souza Aguiar 11/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 011/2024 SUGERE QUE SEIAM DISPONIBILIZADOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DIA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Virgina Souza Aguiar 09/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Virgina Souza Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, EM NOME DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MELO. Virgina Souza Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE. Virgina Souza Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 010/2024 SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO CARIREENSE. Virgina Souza Aguiar 03/04/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 009/2024 SUGERE QUE SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO. Virgina Souza Aguiar 26/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 008/2024 SUGERE A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SEC,·ETURIU DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CURSO DE ARTESANATO UTILIZANDO A PALHA DE CARNAUBA. Virgina Souza Aguiar 15/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 007/2024 SUGERE A IMPLATAÇÃO DO PROJETO PRATELEIRA MARIA DA PENHA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CARIRÉ E EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Virgina Souza Aguiar 15/03/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Virgina Souza Aguiar 05/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 004/2024 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ DE SENA DIAS. NA SEDE DO MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 04/03/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CORONEL JOÃO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE JURÉ, EM NOME DO SR. JOSÉ ORLANDO LOPES. Virgina Souza Aguiar 04/03/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 006/2024 SUGERE A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, GRUPAMENTO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virgina Souza Aguiar 26/02/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 005/2024 SUGERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Virgina Souza Aguiar 26/02/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 003/2024 SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE CACIMBAS, NAS DEPENDÊNCIAS EM QUE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, TÃO LOGO SEJA CONSTRUÍDO O CRAS DAQUELE DISTRITO. Virgina Souza Aguiar 23/02/2024 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 16/02/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 CONCEDE COMENDA ZÉLIA MARTINS RAMOS DE BARROS ÀS MULHERES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 16/02/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 002/2024 SUGERINDO-O A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COM PISCINA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA PARA O GRUPO DE IDOSOS, ATENDIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Virgina Souza Aguiar 29/01/2024 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2024 SUGERINDO-O A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE RETIRO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS VISIBILIDADE E SEGURANÇA NA TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO Virgina Souza Aguiar 29/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Virgina Souza Aguiar 29/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 19/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 17/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM ANGICOS DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE SALES. Virgina Souza Aguiar 03/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Mesa Diretora 03/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 03/01/2024 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2023 SUGERI A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. Virgina Souza Aguiar 06/11/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2023 REFORMA DO CENTRO DE ESPORTE INÁCIO MARTINS PEREIRA (PROARES). Virgina Souza Aguiar 16/10/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS NA SEDE DO MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 16/10/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 29/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 REFORMA DA PRAÇA DO CAMPO DE AVIAÇÃO. Virgina Souza Aguiar 28/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2023 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA PRÓXIMO À LOCALIDADE DE ANGICOS. Virgina Souza Aguiar 27/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Virgina Souza Aguiar 19/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ O PRÊMIO EDUCADOR NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Virgina Souza Aguiar 19/09/2023 Aprovado #27ae60
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Mesa Diretora 08/09/2023 Aprovado #27ae60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 2/2023 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE. Mesa Diretora 08/09/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2023 SUGERI A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE TAPUIO À SEDE DO DISTRITO DE JUCÁ. Virgina Souza Aguiar 05/09/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRAZ UMA SÉRIE DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO. AFINAL, ELE AMPLIA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA, PROPORCIONA MAIS CONFORTO PARA TODOS, MELHORA O TRÂNSITO À NOITE, REDUZ GASTOS E ASSIM POR DIANTE. AINDA, É POSSÍVEL UTILIZAR SUA INFRAESTRUTURA PARA CONECTAR DIFERENTES SERVIÇOS NA LOCALIDADE, A EXEMPLO DAS REDES DE INTERNET. Virgina Souza Aguiar 31/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 SUGERI A CONSTRUCÃO DE CALÇAMENTO E PASSEIO PÚBLICO DO TIPO CALÇADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA SOLÓN ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE RETIRO. Virgina Souza Aguiar 30/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virgina Souza Aguiar 28/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2023 NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 23/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 SUGERI A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA NAS DEMARCAÇÕES DE SINALIZAÇÃO URBANA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. Virgina Souza Aguiar 16/08/2023 Aprovado #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2023 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL BSPECIALIZADO - CAEE DA REGIÃO NORTE DO ESTADO. Virgina Souza Aguiar 11/08/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO. Virgina Souza Aguiar 31/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2023 QUE PASSE A SER EXPEDIDA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM VISTAS A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Virgina Souza Aguiar 29/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA. Virgina Souza Aguiar 26/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO CARIREENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 18/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 SUGERI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SEJA DESENVOLVIDO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS: PROPAGANDA EM CARROS DE SOM, REDES SOCIAIS, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 15/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ADERBAL PORTELA AGUIAR. Virgina Souza Aguiar 02/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADÃO CENTENÁRIO". Virgina Souza Aguiar 02/05/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA PEDRO QUINTO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, SEDE DO MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 17/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 PINTURA DO IMÓVEL QUE ABRIGA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU. Virgina Souza Aguiar 17/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Virgina Souza Aguiar 12/04/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA. Virgina Souza Aguiar 27/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2023 QUE SEJA SOLICITADA A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DA ENEL PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DA POPULAÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. Virgina Souza Aguiar 20/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 QUE SEJA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA). Virgina Souza Aguiar 20/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE ARARIÚS, COM A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DAS LOJAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS. Virgina Souza Aguiar 20/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE ELETRICISTA. Virgina Souza Aguiar 13/03/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CRAS SEDE. Virgina Souza Aguiar 13/03/2023 Aprovado #27ae60
RESOLUÇÃO: 05/2023 ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Mesa Diretora 17/02/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 14/02/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Mesa Diretora 14/02/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 SEJAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DENTISTA. Virgina Souza Aguiar 13/02/2023 Aprovado #27ae60
RESOLUÇÃO: 03/2023 CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 03/02/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA ANTONIO RUFINO RODRIGUES, LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA ÁGUIDA RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DESSE MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA RITA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, SEDE DESSE MUNICÍPIO. Virgina Souza Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS EM FISIOTERAPIA. Virgina Souza Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILENE CORREIA PORTELA, NA CRECHE PROINFÂNCIA VEREADOR EDUARDO DURVAL DE BRITO E NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Virgina Souza Aguiar 03/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA (RAIO-X ODONTOLÓGICO) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Virgina Souza Aguiar 03/01/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Virgina Souza Aguiar 02/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 02/01/2023 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 02/01/2023 Aprovado #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE FORAM PREMIADOS EM OLIMPÍADAS ESTUDANTIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. Virgina Souza Aguiar 14/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2022 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO HOMEM. Virgina Souza Aguiar 07/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2022 REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Virgina Souza Aguiar 07/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2022 RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA ÁGUIDA RODRIGUES FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. Virgina Souza Aguiar 07/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2022 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFESSORES QUE ATUAM EM SALAS COM DEZ OU MAIS ALUNOS. Virgina Souza Aguiar 17/10/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2022 DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA). Virgina Souza Aguiar 28/09/2022 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ, ANTONIO RUFINO MARTINS. Virgina Souza Aguiar 19/09/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2022 EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO MOREIRA GABRIEL, NO DISTRITO DE CACIMBAS. Virgina Souza Aguiar 08/09/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2022 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RAIMUNDO FERREIRA QUE LIGA ARARIÚS À ANGICOS. Virgina Souza Aguiar 24/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2022 SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM BANCO DE LEITE MATERNO (BLM) NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virgina Souza Aguiar 22/08/2022 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONCEDE TITULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Mesa Diretora 12/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2022 SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA AVENIDA VER. MANUEL HONÓRIO DE BRITO, BAIRRO CAMPO DE A VIAÇÃO, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE SEDE L. Virgina Souza Aguiar 08/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2022 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ A "LEI LUCAS", LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, QUE TORNO OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 29/07/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 CONCEDE TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virgina Souza Aguiar 27/07/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR "CENTRO REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER". Virgina Souza Aguiar 21/07/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE A SRA. MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA. Virgina Souza Aguiar 20/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2022 QUE SEJAM RESTAURADAS AS PASSAGENS PROVISÓRIAS QUE LIGAM ANIL, JUCÁ, COCO A JUCÁ, E RETIRO À SEDE. Virgina Souza Aguiar 17/06/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APAE DE CARIRÉ. Virgina Souza Aguiar 06/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2022 QUE SEJA REALIZADO FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE ARTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Virgina Souza Aguiar 06/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2022 QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO ATENDIMENTO MÉDICO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I, DE 16H ÀS 21H, PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA. Virgina Souza Aguiar 02/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 01/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2022 APÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACIMBAS, O IMÓVEL QUE SERIA DESOCUPADO SEJA UTILIZADO PARA ABRIGAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Virgina Souza Aguiar 31/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2022 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CACIMBAS. Virgina Souza Aguiar 31/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2022 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACIMBAS. Virgina Souza Aguiar 31/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOAQUIM SANTOS DA ENCARNAÇÃO. Virgina Souza Aguiar 30/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2022 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEI E DE FUTEBOL DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANA FRANÇA, EM OLHO DÁGUA. Virgina Souza Aguiar 25/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2022 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ARARIÚS À PASSAGEM RASA. Virgina Souza Aguiar 25/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2022 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. Virgina Souza Aguiar 25/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO JEAN DIEGO DE ABREU PAIVA. Virgina Souza Aguiar 16/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. COSMA NERIS PESSOA PARENTE. Virgina Souza Aguiar 16/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Virgina Souza Aguiar 25/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). Virgina Souza Aguiar 25/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 24/03/2022 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Mesa Diretora 18/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 17/02/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 02/02/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. Virgina Souza Aguiar 07/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DE PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Virgina Souza Aguiar 06/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 CONCEDE O TÍTULO DE "PROFESSOR EMÉRITO". Virgina Souza Aguiar 06/10/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARIREENSE. Virgina Souza Aguiar 27/09/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CLÁUDIA NASCIMENTO GONÇALVES. Virgina Souza Aguiar 31/08/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ARARIÚS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO NOMEADOS OS LOGRADOUROS TAMBÉM ESTAREMOS PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE SAUDOSOS CIDADÃOS QUE TANTO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DAQUELA REGIÃO, BEM COMO A SEUS FAMILIARES QUE SEGUEM TRABALHANDO E CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO Virgina Souza Aguiar 24/05/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Mesa Diretora 21/05/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Mesa Diretora 12/05/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. Mesa Diretora 29/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 22/03/2021 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO CARIREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Mesa Diretora 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE TODOS OS VEREADORES UTILIZEM SUAS REDES SOCIAIS PARA POSTAGEM DE VÍDEOS OU CAMPANHA EDUCATIVA INCENTIVANDO E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SABRE A IMPORTÂNCIA DO USO DA MÁSCARA, DE MANTER AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE. Virgina Souza Aguiar 01/02/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/02/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 EMENTA, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA - UVC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Virgina Souza Aguiar 01/02/2021 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/02/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 REQUERER QUE O RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ANGICOS, SR. ANTÔNIO RONDELLI DE BRITO, SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL PARA CONSUME DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. Virgina Souza Aguiar 18/01/2021 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, PARA SER ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ CÓPIA DA PROPOSTA DE GOVERNO APRESENTADA Á JUSTIÇA ELEITORAL PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NO ATO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. Virgina Souza Aguiar 18/01/2021 Aprovado #27ae60
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