| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARARIÚS – ARENA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MANOEL CARLOS – ARENA MARTIZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CACIMBAS – ARENA MOREIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUIZ ROBERTO J. FEITOSA DE CARVALHO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DE TAPUIO NA LOCALIDADE DE JURITI, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS E A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Edilson de Brito | 22/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS AOS BANCOS BRADESCO E BANCO DO BRASIL. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 14/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UBS DE ALTO FELIZ E ARARIÚS DURANTE A SEMANA, COM ATENDIMENTO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E CHEFE DE FÁRMACIA NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA RAIMUNDO MARTINS, NO BAIRRO FÓRUM, CONTORNANDO NA ESCOLA FRANCISCO HERMÍNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JURITI, NESTE MUNICIPIO. | Cícero Henrique Chaves | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DO JURÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JURÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Cícero Henrique Chaves | 02/04/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, POR FUNÇÃO NA ATIVIDADE DE GUARDA MUNICIPAL. | Antonio Rufino Martins | 21/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DÍSPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SEMIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO FLORINDA NA LOCALIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ÀS MARGENS DA RUA BEIRA LINHA, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICIPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ALMAS, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO, NA LOCALIDADE DE ANIL, NESTE MUNICIPIO. | Jose Chaves Neto | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO UMBURANA, NESTE MUNICIPIO. | Elizangela Mesquita de Assis | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARARIÚS. | Jose Chaves Neto | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. | Robson Ribeiro de Aguiar | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO | Jose Ederson Martins Mesquita | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÂO UMA PRAÇA NO DISTRITO DE CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO. | Jose Ederson Martins Mesquita | 18/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE 07 LIXEIRAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MANOEL CARLOS E RAFAEL ARRUDA. | Sandra Alcântara Aguiar | 17/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | DRENAGEM DO ESGOTO SITUADO À RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR COM A RUA SEBASTIÃO MIRANDA AO LADO DA LINHA FÉRREA. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 17/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. | Robson Ribeiro de Aguiar | 17/03/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA EUCLIDES RUFINO E QUE REFERIDO EQUIPAMENTO SEJA NOMEADO "PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO PARENTE". | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 28/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | REAJUSTE DOS VENCIMENTO DO CARGO DE PEDREIRO. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 28/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GEFESON LUIZ CHAVES ROCHA POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOÃO BATISTA NERY DE ABREU PELOS SETE ANOS À FRENTE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, EM CARIRÉ. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 21/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARIRÉ PROMOVA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICAÇÃO PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E SERROTE BRANCO PASSEM A ATENDER A POPULAÇÃO TODOS OS DIAS COM OS SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GERENTE DE UNIDADE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO DO FÓRUM, NA RUA MAGNÓLIA, ENTRE AS RUAS MANUEL HONÓRIO DE BRITO E RUA AUGUSTO ROCHA, NESTE MUNICIPIO. | Jose Edilson de Brito | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CARIRÉ VELHO, DA CE ATÉ PRÓXIMO À FÁBRICA DE COURO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Edilson de Brito | 18/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO DA RUA VICENTE ARAÚJO CHAVES QUE INICIA NA RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR E FINDA NA RUA BELARMINA RODRIGUES. | Elizangela Mesquita de Assis | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 805, DE 17 DE MARÇO DE 2023, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 808, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 17/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LIMPEZA DO ACESSO AO BAIRRO JAPÃO, NESTE MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DO BARRO QUE TOMOU A PISTA. | Jose Chaves Neto | 14/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MUQUEM DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 14/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO DO MORENO, QUE LIGA ARARIÚS À COMUNIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 14/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DA CASA D'ÁGUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM QUE ELA ESTÁ SITUADA. | Elizangela Mesquita de Assis | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM NOME DO VEREADOR TACIANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 13/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARTRÉ. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 12/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RETIRO. | Elizangela Mesquita de Assis | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO NA LOCALIDADE TAPERA. | Elizangela Mesquita de Assis | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUCÁ. | Elizangela Mesquita de Assis | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA ( MEU PRIMEIRO EMPREGO). | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FLORES. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE JUCÁ. | Márcio Antônio Rodrigues Brito | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ANGICOS. | Sandra Alcântara Aguiar | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARARIÚS. | Sandra Alcântara Aguiar | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | Sandra Alcântara Aguiar | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALMAS NA RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE FINALIZANDO NO CAMPO DE FUTEBOL. | Antonio Flávio Moreira Alves | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. | Antonio Flávio Moreira Alves | 03/02/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 31/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Flávio Moreira Alves | 31/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, EM NOME DO SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, CONHECIDO COMO CHICO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 31/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÕO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | Mesa Diretora | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 13/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE BOA ESPERANÇA, ALMAS, AROEIRAS, DANIEL, JURITI, FLORES E JUCÁ. | Robson Ribeiro de Aguiar | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | CRIAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DA EMPRESA GRENDENE E TRABALHADORES DO SETOR DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (BARES E RESTAURANTES), RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | Cícero Henrique Chaves | 08/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 04/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ-CE PARA O ANO DE 2025. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2024 E DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2021 COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/01/2025 | Aprovado | #27ae60 |