Câmara Municipal de Cariré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 08:27:24
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 003/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Sandra Alcântara Aguiar 25/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 002/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE ENGENHO QUEIMADO, NESTE MUNICÍPIO. Sandra Alcântara Aguiar 25/02/2026 Aprovado #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SEBASTIÃO MIRANDA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO “ZÉ ERIVAN”, NESTE MUNICÍPIO. Jose Chaves Neto 25/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR FACIAL NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Robson Ribeiro de Aguiar 25/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 003/2026 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE. Luciana Cristina Rodrigues Miranda 19/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 002/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CAPS. Luciana Cristina Rodrigues Miranda 19/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2026 CRIAÇÃO E PAGAMENTO DE BOLSA MENSAL AOS MÚSICOS QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. Luciana Cristina Rodrigues Miranda 19/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 13/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 13/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 NOMEIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES À LOCALIDADE DE JUCÁ. Elizangela Mesquita de Assis 05/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 04/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ – CE. Antonio Rufino Martins 04/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA INTEGRADA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Antonio Flávio Moreira Alves 04/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DE CACIMBAS E REGIÃO, A FIM DE QUE POSSAM DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE SOBRAL Sandra Alcântara Aguiar 03/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA MÃE RAINHA, NA LOCALIDADE DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Jose Edilson de Brito 03/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 02/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 02/02/2026 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 002/2026 INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS NO DISTRITO DE JUCÁ. Elizangela Mesquita de Assis 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 001/2026 INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA, NESTE MUNICÍPIO. Elizangela Mesquita de Assis 02/02/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 19/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Rufino Martins 16/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. Mesa Diretora 08/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luciana Cristina Rodrigues Miranda 08/01/2026 Aprovado #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 FIXA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 08/01/2026 Aprovado #27ae60
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