| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2026 | NOMEIA PRAÇA DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Chaves Neto | 06/05/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL. | Jose Chaves Neto | 06/05/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Sandra Alcântara Aguiar | 06/05/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE DE ARARIUS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Jose Chaves Neto | 06/05/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Rufino Martins | 05/05/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MANOEL CARLOS, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Sandra Alcântara Aguiar | 05/05/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 986/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 22/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO MIRANDA, NA ENTRADA DO BAIRRO JAPÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NESTE MUNICÍPIO. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 22/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2026 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO PADRE JOÃO BATISTA MESQUITA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 22/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2026 | ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 22/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VIEIRA DE SOUSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJINHA E O BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Robson Ribeiro de Aguiar | 22/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | SOLICITA O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Maria Lucy Ximenes de Almeida | 22/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O “REISADO NORDESTINO DE MUQUÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Ederson Martins Mesquita | 16/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA ARENA GERARDO HONÓRIO DE BRITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO MERCADO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Ederson Martins Mesquita | 16/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA NESTOR EPAMINONDAS FREIRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Ederson Martins Mesquita | 16/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL PARA ATENDIMENTO A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Jose Edilson de Brito | 16/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 15/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 007/2026 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TABELIÃO OSMUNDO AGUIAR, DO INÍCIO DO BAIRRO PARAÍSO ATÉ A ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SR. “ZÉ CACHORRO”, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 08/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 06/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 06/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 06/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 006/2026 | DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO PARA A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 06/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESTAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LED. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 06/04/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 24/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA TRABALHADORES VINCULADOS À INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E ATIVIDADES INDUSTRIAIS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 24/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM DE UM TRECHO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, TENDO COMO LOCAL O CRUZAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR COM A RUA SANTO ANTÔNIO, INTERLIGANDO AO CANAL CENTRAL, PRÓXIMO AO SANGRADOURO DO AÇUDE NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Elizangela Mesquita de Assis | 23/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE A QUADRILHA JUNINA “FLOR DE MANDACARU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 23/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE CARIRÉ/CE, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 20/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Ederson Martins Mesquita | 02/03/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023. | Mesa Diretora | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 001/2026 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 – PARECER PRÉVIO TCE-CE Nº 2431/2025. | Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 25/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE ENGENHO QUEIMADO, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Alcântara Aguiar | 25/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR FACIAL NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Robson Ribeiro de Aguiar | 25/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SEBASTIÃO MIRANDA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO “ZÉ ERIVAN”, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Chaves Neto | 25/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 19/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CAPS. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 19/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | CRIAÇÃO E PAGAMENTO DE BOLSA MENSAL AOS MÚSICOS QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 19/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 13/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 13/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | NOMEIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES À LOCALIDADE DE JUCÁ. | Elizangela Mesquita de Assis | 05/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | NOMEIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FLORES À LOCALIDADE DE JUCÁ COM O NOME DE ESTRADA “VEREADOR JOAQUIM DO LEDA”. | Elizangela Mesquita de Assis | 05/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 04/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARIRÉ – CE. | Antonio Rufino Martins | 04/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA INTEGRADA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Flávio Moreira Alves | 04/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA MÃE RAINHA, NA LOCALIDADE DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Edilson de Brito | 03/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DE CACIMBAS E REGIÃO, A FIM DE QUE POSSAM DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE SOBRAL | Sandra Alcântara Aguiar | 03/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 02/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS NO DISTRITO DE JUCÁ. | Elizangela Mesquita de Assis | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA, NESTE MUNICÍPIO. | Elizangela Mesquita de Assis | 02/02/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 19/01/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Rufino Martins | 16/01/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ. | Mesa Diretora | 08/01/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luciana Cristina Rodrigues Miranda | 08/01/2026 | Aprovado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 | FIXA O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/01/2026 | Aprovado | #27ae60 |